3º EM - Brasil: populismo

O processo político iniciado em 1946, no governo do presidente Eurico Gaspar Dutra foi denominado como República Populista. No entanto devemos lembrar que o populismo foi inaugurado por Getúlio Vargas durante o Estado Novo. Leia a ficha abaixo com atenção e assista ao vídeo do professor Boris Fausto, como preparação para nossas aulas dos dias 14 e 21 de maio de 2013.

INTRODUÇÃO: Em 1951, Getúlio Vargas voltava à Presidência da República, desta vez legitimado pelo voto popular. Consolidava-se então o populismo. Entre os governos de Getúlio Vargas 1950-1954 e governo João Goulart 1961-1964, os governantes tentariam administrar as contradições sociais geradas pela mobilização das massas, muitas vezes estimulada pelo próprio Estado e os limites impostos às suas reivindicações. Durante dez anos o país viveria uma fase de desenvolvimento industrial e grandes agitações políticas e sociais que culminariam no Golpe Militar de 31 de março de 1964.

RESUMO: O período que se estende de 1945 a 1964 é tradicionalmente conhecido como o período do “Populismo”. O populismo na América Latina teve como característica básica uma intensa manipulação das massas, num momento de transição entre a economia agro-exportadora e a economia mais moderna, que começa a instalar após a crise de 1929. Lideranças mais ou menos carismáticas disputaram o poder junto a essa massa, ora fazendo concessões (as leis trabalhistas de Vargas são um bom exemplo), ora utilizando o povo como elemento de ataque às antigas oligarquias.

PALAVRAS CHAVE: Ditaduras, Populismo, Guerrilha, Luta Armada, Paternalismo, Petrobrás, Eletrobrás, BNDES, Dutra, Vargas, Juscelino, Jânio, João Goulart, Golpe Militar.

TEXTO: Nos momentos finais do Estado Novo foram criados novos partidos políticos, inclusive aqueles que serão diretamente responsáveis pela política populista do período. Sob a inspiração direta de Vargas foram criados o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrático). O primeiro procurou arregimentar os sindicatos e os trabalhadores, enquanto o segundo reunia os setores mais conservadores da sociedade, inclusive as antigas oligarquias (você se lembra do tema República das Oligarquias estudadas durante o primeiro trimestre?). As forças conservadoras reagiram e criaram a UDN (União Democrática Nacional), onde estavam representados os opositores da política nacionalista de Vargas, principalmente aqueles ligados à burguesia brasileira que se associava com o capital estrangeiro. Outros partidos, menos expressivos politicamente, também foram criados ou legalizados, podemos destacar o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e o PRP (Partido da Representação Popular) núcleo do antigo Integralismo.

Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

Em dezembro de 1945, foi eleita a Assembléia Constituinte. Em setembro do ano seguinte estaria pronta a nova Constituição. Os princípios mais importantes da Carta Magna de 1946 eram: igualdade de todos perante a lei; liberdade de manifestações de pensamento, com censura apenas para espetáculos e diversões públicas; liberdade de consciência e crença religiosa; liberdade de associação; inviolabilidade do domicílio. 

Em 1945 foi eleito para o cargo de presidente da República o Marechal Eurico Gaspar Dutra, apoiado pela coligação PSD-PTB, para o mandato de 1946-1950. Como se sabe, esse período corresponde ao início da Guerra Fria e a uma intensa participação dos EUA nos negócios da América Latina. O governo Dutra alinhou-se rapidamente aos EUA, rompeu relações diplomáticas com a URSS e estabeleceu a ilegalidade do PCB, sob a alegação de que o partido seria uma organização internacional e subversiva, o partido perdeu todos os cargos conquistados nas eleições de 1946.

Em seu governo, Dutra incentivou a entrada de empresas estrangeiras e favoreceu as importações. Por isso, a oposição o acusava de desperdiçar a grande quantidade de divisas acumulada durante a guerra, 700 milhões de dólares, e de prejudicar a indústria nacional. O Plano SALTE (Saúde Alimentação, Transporte e Energia) elaborado no período, não apresentou muitos resultados, em parte devido à falta de recursos para a importação de equipamentos industriais sofisticados.

Getúlio Vargas (1951-1954)

Em 1950, Getúlio Vargas foi eleito presidente, iniciando seu mandato em 1951. Seu governo seguiu o nacionalismo econômico (Essa orientação tem por objetivo alcançar a independência econômica do país por meio do capital nacional e do controle dos recursos naturais pelo Estado). Políticos e empresários conservadores desconfiavam das intenções do presidente e se posicionaram contra seus projetos. Apesar dos obstáculos, depois de uma intensa campanha popular, foi aprovada a criação da Petrobrás, uma empresa de propriedade e controle nacional e única autorizada a refinar o petróleo no Brasil. Nesta fase também foi criado o (BNDE) Banco Nacional de Desenvolvimento, e seguiu-se a luta pela criação da Eletrobrás. Todos os projetos contaram com a feroz oposição da UDN e dos grupos ligados ao capital internacional. Esta situação provocou inúmeras crises, a última das quais em agosto de 1954, quando o jornalista Carlos Lacerda, da UDN, teria sido vítima de um atentado na porta de sua residência, à Rua dos Toneleros, no Rio de Janeiro. Lacerda escapou, mas um major da Aeronáutica – Rubens Vaz – que o acompanhava, foi morto, gerando uma crise que culminou no suicídio do presidente Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954, explicando seu gesto em uma carta testamento. O suicídio provocou comoção popular. O vice-presidente Café Filho assumiu o governo. Durante as eleições de 1955, a disputa política entre a UDN e o populismo se manifestou de maneira mais violenta. A vitória de Juscelino Kubitschek (PSD-PTB) representou a vitória das forças populistas. A UDN tentou articular um golpe para impedir a posse de J.K., mas foram exatamente os militares nacionalistas, com o ministro da Guerra à frente (marechal Henrique Lott), que impediram a consumação do golpe. Café Filho fora hospitalizado e Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, assumira, sendo deposto pelo marechal Lott, pois estava implicado no golpe. O presidente do Senado, Nereu Ramos, assumiu a presidência e deu posse a Juscelino Kubitschek.

Juscelino Kubitschek ( 1956-1960)

Logo no inicio de seu governo Juscelino (1956 -1961) pôs em execução o Plano de Metas, um ambicioso programa que, sob o lema “50 anos de progresso em 5 anos de governo” pretendia o rápido desenvolvimento do país. Para isso, foi mantido o controle estatal sobre os setores vitais da economia e ao mesmo tempo, promove-se a abertura do país ao capital externo, oferecendo facilidades às empresas estrangeiras para a instalação de industrias no Brasil.O resultado do nacional – desenvolvimentismo (política econômica que combinava o Estado, a empresa privada nacional e o capital estrangeiro na proposta de promover o desenvolvimento, com ênfase na industrialização) o resultado foi enorme surto industrial. Entre os anos de 1956-1961, a produção brasileira cresceu e 80%.Outro símbolo do governo Juscelino foi à construção de Brasília. Planejada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e pelo urbanista Lúcio Costa, as obras da nova capital atraíram milhares de trabalhadores, principalmente do norte e nordeste do país. O crescimento industrial acelerado trouxe otimismo. Havia, contudo muitas contradições. Poucas regiões do país e somente uma parcela da sociedade usufruíram do crescimento. As desigualdades sociais e regionais se tornaram mais nítidas. A dívida externa nacional elevou-se e aumentou a dependência externa do país. A emissão de moeda acelerou a inflação, o que afetou os assalariados e desencadeou uma onda de greves. Só em 1959 ocorreram 65 greves em todo o país. No final de seu governo Juscelino havia consolidado o desenvolvimento industrial, no entanto não conseguiu eleger seu sucessor.

De Jânio a Jango (1961)

Em 31 de janeiro de 1961, Juscelino entregou a faixa presidencial a Jânio Quadros, eleito com 6 milhões de votos, a maior votação até então obtida por um candidato a presidência. Apoiado pela UDN, a vitória de Jânio colocava fora do poder a coligação PSD / PTB, que havia apoiado a candidatura do marechal Henrique Teixeira Lott. A vice-presidência seria novamente ocupada por João Goulart, que já fora vice de Juscelino e que fizera parte da chapa do Marechal Lott.

Naquela época, o voto para vice era separado do voto para presidente. Goulart assim derrotou Milton Campos, candidato á vice-presidente na chapa de Jânio. O novo presidente pregava a defesa dos bons costumes e a moralização administrativa – seu símbolo era a “vassoura”, com a qual prometia “limpar” o governo. Não era ligado a nenhum partido, apoiava-se, sobretudo em sua imagem pessoal, em seu carisma. 

Um populista, enfim. Como presidente, realizou uma política ambígua: independente no plano externo (aproximou-se dos países socialistas e do Terceiro Mundo,chegou a condecorar o guerrilheiro cubano Ernesto Che Guevara) e subserviente aos conservadores no plano interno. Sofrendo forte oposição no Congresso, frustrou as esperanças de seus eleitores e renunciou em 25 de agosto de 1961, antes de completar sete meses de governo

O governo de João Goulart (1961-1964)

No momento da renúncia, o vice-presidente Goulart encontrava-se em viagem pela Ásia. Em seu lugar, assumiu interinamente a Presidência o deputado Ranieri Mazilli, presidente da Câmara. Grupos de militares divulgaram manifesto contra a posse de Jango, alegando que ele teria ligações com o comunismo.

A reação dos trabalhadores e democratas foi imediata. No Rio Grande do Sul onde civis e militares uniram-se em defesa da legalidade, o governador Leonel Brizola ameaçou até mesmo de distribuir armas à população para garantir a posse de Jango.Diante da iminência de uma guerra civil, os ministros militares aceitaram uma solução de compromisso: Jango poderia exercer a Presidência desde que fosse adotado o regime parlamentarista, o que se fez mediante Ato Adicional à Constituição de 1946.

No regime parlamentarista instituído, o presidente era o chefe de Estado, mas não no governo. Não podia, assim, governar de fato. Ele poderia indicar o primeiro – ministro - chefe do governo, que deveria ser aprovado pelo Legislativo. No regime presidencialista, o presidente é chefe de Estado e chefe de governo, exercendo o poder Executivo de modo independente em relação ao Legislativo.

Nessas condições, João Goulart, assumiu a Presidência em 7 de setembro de 1961. Até 1963, o país viveu um período instável, com três primeiros ministros em menos de um ano e meio. Em 6 de janeiro de 1963 foi realizado um plebiscito, no qual 74% dos eleitores se manifestaram contra o regime parlamentarista. Em conseqüência, o presidente da República recuperou os poderes atribuídos pela Constituição de 1946.

Com poderes restaurados, João Goulart adotou diversas medidas reformistas, como o monopólio estatal sobre a importação de petróleo e derivados e o controle da remessa de lucros ao exterior, além da criação do 13º salário para todos os trabalhadores.

Em 13 de março de 1964, durante um grande comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente assinou decretos que nacionalizavam as refinarias de petróleo e desapropriavam propriedades com mais de 100 hectares numa faixa de 10 quilômetros ao longo de rodovias e ferrovias federias para fins da reforma agrária. Essas medidas faziam parte do projeto das reformas de base, que incluíam também reforma eleitoral (com o voto para analfabetos), universitária e bancária, entre outras.

Treze dias depois do dia 13, a Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil realizou uma grande assembléia no Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi exibido o filme O encouraçado Potemkin, de Eisenstein, sobre a revolta dos marinheiros russos em 1905. No dia seguinte, jornais da oposição falavam da existência de um soviete na Marinha, enquanto os chefes das Forças Armadas exigiam punição para os marinheiros alegando “quebra da disciplina e da hierarquia”. Era o começo do golpe militar que poria fim ao regime democrático no país por mais de vinte anos.

A mobilização popular

No começo dos anos de 1960, setores cada vez mais numerosos da população começaram a perceber que a fome e miséria não são calamidades naturais e inevitáveis. São resultado da ação humana, de um determinado tipo de organização social e, portanto, podem ser eliminadas. Essa percepção se manifestou na intervenção das organizações populares - estudantes, trabalhadores rurais, operários e outros setores, mobilizados na luta em favor das reformas de base.

Os universitários atuavam por meio de suas organizações. A principal era a União Nacional dos Estudantes (UNE). Nas escolas, defendiam ensino mais próximo da realidade nacional e dos problemas da população. Nas ruas, participavam da luta pela superação da ordem social injusta. Os comunistas de várias tendências – Partido Comunista Brasileiro (PCB), de linha soviética, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), de linha chinesa, e trotskistas da Quarta Internacional – desenvolviam, igualmente, intenso trabalho de organização e mobilização popular, apesar de atuarem na ilegalidade.

No campo e na cidade, intensificou-se o movimento sindical. Multiplicaram-se os sindicatos rurais: em julho de 1963, havia 300 deles; em março de 1964, 1500. No Nordeste, as Ligas Camponesas radicalizaram sua luta pela reforma agrária. Paralelamente, ocorria a unificação dos movimentos dos trabalhadores, com a criação de entidades como o 

Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

A mobilização popular provocou reações nos setores conservadores da sociedade. Surgiram grupos que denunciavam a “subversão em marcha” no Brasil, tais como a Frente Patriótica Civil-Militar, o Instituto de Pesquisas e Estudos Sócias (IPÊS), a Sociedade Brasileira para a Defesa da Tradição, Família e Propriedade(TFP) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática(IBAD). Empresários brasileiros e de multinacionais financiavam essas entidades. Nas eleições legislativas de 1962, o IBAD arrecadou grande quantia em dinheiro, distribuindo-a entre 250 candidatos hostis a Jango e favoráveis ao capital estrangeiro. Cento e vinte desses candidatos foram eleitos.