1. Leia o fragmento da Lei das Doze Tábuas, datada de 450 a.C.1. Se alguém for chamado a Juízo, compareça.
2. Se não comparecer, aquele que o citou tome testemunhas e o prenda.
Tábua Primeira, do chamamento a Juízo.
3. Se alguém cometer furto à noite e for morto em flagrante, aquele que o matou não será punido.
[…]
7. Se, pela procura, a coisa furtada for encontrada na casa de alguém, que esse alguém seja punido como se fora um furto manifesto.
Tábua segunda, dos julgamentos e dos furtos.
LEI DAS DOZE TÁBUAS. Disponível em: < http://www.jurisciencia.com/legislacoes/legislacao-diversa/lei-das-doze-tabuas-lei-das-12-tabuas-lei-das-xiitabuas/210/>. Acesso em: 13 out. 2010. [Adaptado]
Esse código de leis estabeleceu os princípios do Direito Romano, que forneceu as bases para o direito no Ocidente. De acordo com o historiador Paul Veyne, “os costumes romanos são traduzidos com bastante exatidão pelo direito civil”. Diante do exposto e considerando a leitura do fragmento,a) Analise os conflitos sociais na República Romana, que explicitam a relação entre lei e costume; (1) H14
Aproximadamente entre 753 a.C. e 450 a.C., as leis romanas eram transmitidas oralmente e dependiam da interpretação de juízes patrícios, o que causava algumas distorções quando o conflito envolvia patrícios e plebeus. Em 454 a.C., os plebeus precipitaram uma revolta em defesa de seus direitos, exigindo que as leis fossem escritas, sendo posteriormente concretizadas na Lei das Doze Tábuas. A relação entre esse código e a vida pública romana assenta-se no fato de que o Direito Romano nasceu do costume, não se afastando do que se conhece como lei consuetudinária e do princípio de justiça popular (tal como apontado no fragmento, aquele que matou alguém por ter cometido um furto não seria punido).
É importante lembrar que as Leis das Doze Tábuas fazem parte de uma série de conquistas dos plebeus, adquiridas por meio das “lutas entre classes”, que ocorreram durante a República Romana. Podemos destacar a Lei Licínia, a qual acabou com a escravidão por dívida e garantiu igualdade política. Pode-se destacar também a lei que garantia aos plebeus sua representação no senado O Tribuno da Plebe.b) Explique o papel da testemunha e a importância da prova, explícitos na Lei das Doze Tábuas. (1) H11
A leitura do fragmento da Lei das Doze Tábuas indica que a testemunha tem papel central no procedimento jurídico romano, ela deve ser invocada por aquele que acusa, que tem o dever de comprovar a sua acusação. Além da testemunha, a prova fundamenta a punição, como demonstram os artigos sobre o flagrante e sobre o encontro do objeto furtado na casa de alguém.
2. O oficial romano Orestes, tendo tomado o comando do exército, partiu de Roma ao encontro dos inimigos e chegou a Ravena, onde parou para fazer imperador seu filho, Rômulo Augusto. [...] Porém, pouco depois de Rômulo Augusto ter sido estabelecido imperador em Ravena por seu pai, Odoacro, rei dos turcilingos, tendo consigo ciros, hérulos e auxiliares de diversas tribos, ocupou a Itália. Orestes foi morto e seu filho, Rômulo Augusto, expulso do reino e condenado à pena de exílio no Castelo Luculano, na Campânia. Assim, o Império do Ocidente do povo romano, que o primeiro dos augustos - Otaviano Augusto - tinha começado a dirigir no ano 709 da fundação da cidade de Roma, pereceu com Rômulo Augusto no ano 522 do reinado dos seus antecessores imperadores. Desde aí, Roma e a Itália foram governadas pelos reis dos godos.
(Jordanes, in: PEDRERO-SÁNCHEZ, M. G. "História da Idade Média". São Paulo: Editora Unesp, 2000, p. 39-40. Adaptado.)
O texto anterior, escrito por Jordanes, um autor do século VI d.C., nos informa sobre os acontecimentos políticos que marcaram o início e o fim do Império Romano do Ocidente: a ascensão de Otávio Augusto ao poder e a deposição de Rômulo Augusto por Odoacro, no contexto das invasões bárbaras. Tendo em vista essas considerações, expliquea) A importância da atuação política de Otávio Augusto para a criação do Império Romano. (1) H3
Otávio assume o poder num contexto de acirramento da crise republicana. Júlio César, nomeado ditador vitalício, representava uma séria ameaça ao controle do Senado sobre a República, desencadeando assim uma violenta reação por parte da facção da elite senatorial liderada por Bruto e Cássio que resultou no assassinato do ditador e na retomada da guerra civil. Inicialmente, Otávio assume o poder ao lado de Marco Antônio e Lépido mediante um consórcio conhecido como Segundo Triunvirato, conseguindo sobrepujar a facção senatorial que sustentou o golpe contra César. Em seguida, ocorre a polarização entre Otávio e Marco Antônio. A nova guerra civil que se instaura teve como desfecho a vitória do Otávio em 31 a.C., na batalha de Ácio, sobre as forças lideradas por Marco Antônio. Em 30 a.C., o Egito, cuja soberana, Cleópatra, havia sustentado a causa de Marco Antônio, é ocupado pelos romanos. A partir desse momento, Otávio se torna o líder supremo da República com a missão de restabelecer a concórdia entre os cidadãos e garantir o controle romano sobre os territórios conquistados. Em reconhecimento pelos serviços prestados em prol da pátria, o Senado confere a Otávio, em 27 a.C., o título de Augusto, fato que a historiografia considera como o marco de fundação da monarquia romana. Doravante, todos os antigos poderes republicanos exercidos pelos magistrados, pelas assembleias e pelo próprio Senado, incluindo o supremo comando sobre todos os efetivos militares, passarão a ser prerrogativa de Augusto. Essa concentração, nas mãos de um indivíduo, de um amplo feixe de poderes outrora repartidos entre as diversas instâncias que compunham o "populus" romano será o principal fundamento político-institucional da atuação do imperador, recebendo mais tarde a chancela jurídica por meio da Lei de Império de Vespasiano.
b) Dois fatores que contribuíram para a desagregação do Império Romano do Ocidente.(1) H15
A desagregação do Império Romano do Ocidente, que culminou na instauração dos reinos bárbaros sobre o território das antigas províncias romanas, foi produzida por um conjunto de fatores, sem que tenhamos condições de indicar uma hierarquia precisa entre eles. Dentre esses fatores, teríamos, por exemplo, a crise do modo-de-produção escravista, resultado das dificuldades de abastecimento de mão de obra escrava e da resistência à inovação tecnológica própria da mentalidade do homem antigo. Em virtude da crise do escravismo, observa-se um decréscimo significativo do nível de relações comerciais, o que dá ensejo ao êxodo urbano e à ruralização. Outro elemento significativo dentro do processo de desagregação foi, sem dúvida, a expansão dos efetivos empregados na administração civil e no exército, o que exigiu dos imperadores a adoção de um conjunto de medidas com a finalidade de garantir a extração de tributos necessários à manutenção de uma máquina estatal complexa como era a do Baixo Império. Esse fenômeno, conhecido como fiscalismo, atingiu de modo muito intenso a ordem dos decuriões, ou seja, a elite local responsável pela administração das cidades, que tenta por todos os meios se eximir dos encargos municipais, cada vez mais onerosos. Uma das soluções encontradas pelos decuriões foi se colocar sob a proteção dos patronos, grandes proprietários rurais que faziam parte da elite senatorial. Mediante o patronato exercido por membros dessa elite, amplos segmentos da população rural são postos ao abrigo das exigências do poder imperial, configurando-se entre os patronos e os seus subordinados uma relação direta, sem a intermediação do Estado, que enfraquece ainda mais as possibilidades de atuação deste último. Por fim, não podemos ignorar a intensificação dos conflitos do Império com os povos limítrofes. De fato, no Baixo Império, Roma é confrontada no "limes" reno-danubiano por uma pressão cada vez maior de tribos bárbaras e, no Oriente, pela restauração da Pérsia como uma grande potência, o que exige do poder imperial uma ação simultânea em duas frentes com a finalidade de manter a integridade do Império, tarefa que, no Ocidente, não logrou êxito.
3. Se Roma existe, é por seus homens e seus hábitos. Sem nossas instituições antigas, sem nossas tradições venerandas, sem nossos singulares heróis, teria sido impossível aos mais ilustres cidadãos fundar e manter, durante tão longo tempo, a nossa República. (Adaptado de Cícero, Da República, em "Os Pensadores", v. 5. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p. 184).a) Nomeie e caracterize uma das instituições políticas da República romana (509-31a.C.).(1) H2
O Senado, originário do período da Realeza, era o principal órgão da República Romana, exercendo funções legislativas e de política externa. Era formado por um certo número de senadores com mandatos vitalícios e dominado pelos patrícios (Aristocracia Fundiária de Roma).
b) A expansão, ocorrida durante a República, fez com que os romanos tivessem contato com o mundo helenista e incorporassem alguns costumes e tradições. O que foi o helenismo e qual sua importância na Roma republicana? (1) H5
Entende-se por helenismo, a tradição cultural da civilização grega ou helênica. Durante a fase republicana de Roma, foram adotados a religião grega, alterando-se os nomes dos deuses, e verifica-se grande influência da cultura grega nas artes, na arquitetura e na literatura romanas.
4. Sabe-se que o feudalismo resultou da combinação de instituições romanas com instituições bárbaras ou germânicas. Indique e descreva no feudalismo uma instituição de origem
a) romana.(1) H5
a) A servidão feudal, caracterizada pelo vínculo dos camponeses à terra, teve origem no colonato surgido durante o Baixo Império Romano.
b) germânica. (1) H5
As relações de suserania e vassalagem entre os nobres feudais, têm suas origens no "comitatus", tradição germânica de alianças militares que estabeleciam laços de fidelidade entre os chefes tribais e seus guerreiros.
5. No contexto das invasões bárbaras do século X, os bispos da província de Reims registraram: "Só há cidades despovoadas, mosteiros em ruínas ou incendiados, campos reduzidos ao abandono. Por toda parte, os homens são semelhantes aos peixes do mar que se devoram uns aos outros." Naquele tempo, as pessoas tinham a sensação de viver numa odiosa atmosfera de desordens e de violência. O feudalismo medieval nasceu no seio de uma época conturbada. Em certa medida, nasceu dessas mesmas perturbações.
(Adaptado de Marc Bloch, "A sociedade feudal". Lisboa: Edições 70, 1982, p. 19.)
a) Estabeleça as relações entre as invasões bárbaras e o surgimento do feudalismo.(1) H4
As "invasões bárbaras" no séculos IX e X, notadamente as invasões normandas (vikings), associadas às invasões sarracenas e magiares, contribuíram para acentuar o processo de ruralização das populações da Europa Ocidental, decorrendo daí, a consolidação das relações feudais de produção que já vinham se configurando desde as invasões germânicas no século V.
b) Identifique duas instituições romanas que contribuíram para a formação do feudalismo na Europa medieval. Explique o significado de uma delas. (1) H15
As vilas (Villae) propriedades rurais voltadas para a auto-suficiência e colonato, modalidade de meação que possibilitava a fixação do camponês à terra, através da hereditariedade. 1. Leia.
Quando sua influência [de Péricles] estava no auge, ele poderia esperar a constante aprovação de suas políticas, expressa no voto popular na Assembleia, mas suas propostas eram submetidas à Assembleia semanalmente, visões alternativas eram apresentadas às dele, e a Assembleia sempre podia abandoná-lo, bem como suas políticas, e ocasionalmente assim procedeu. A decisão era dos membros da Assembleia, não dele, ou de qualquer outro líder; o reconhecimento da necessidade de liderança não era acompanhado por uma renúncia ao poder decisório. E ele sabia disso.(Moses I. Finley. Democracia antiga e moderna, 1988.)
Ao caracterizar o funcionamento da democracia ateniense, no século V a.C., o texto afirma que:
a) os líderes políticos detinham o poder decisório, embora ouvissem às vezes as opiniões da Assembleia. b) a eleição de líderes e representantes políticos dos cidadãos na Assembleia demonstrava o caráter indireto da democracia.
c) a Assembleia era o espaço dos debates e das decisões, o que revelava a participação direta dos cidadãos na condução política da cidade. d) os membros da Assembleia escolhiam os líderes políticos, submetendo-se a partir de então ao seu poder e às suas decisões.
e) os cidadãos evitavam apresentar suas discordâncias na Assembleia, pois poderiam assim provocar impasses políticos.
2. Sobre as Guerras Médicas, travadas entre gregos e persas no início do século V a. C., assinale a alternativa CORRETA.
a) A vitória grega deveu-se à forte liderança espartana, uma vez que Atenas se submeteu aos persas desde o início dos conflitos.
b) As batalhas de Maratona, Salamina e Termópilas foram travadas em campo aberto. c) Os gregos se destacaram na guerra por causa do uso da poderosa cavalaria ateniense.
d) Os principais instrumentos de um soldado grego eram: a lança, o escudo e a espada.
e) Temístocles, principal general do exército persa, conseguiu grandes vitórias graças à ação de mercenários financiados pelo rei Dario.
3. A escravidão na Roma antiga
a) permaneceu praticamente inalterada ao longo dos séculos, mas foi abolida com a introdução do cristianismo.
b) previa a possibilidade de alforria do escravo apenas no caso da morte de seu proprietário.
c) era restrita ao meio rural e associada ao trabalho braçal, não ocorrendo em áreas urbanas, nem atingindo funções intelectuais ou administrativas.
d) pressupunha que os escravos eram humanos e, por isso, era proibida toda forma de castigo físico.
e) variou ao longo do tempo, mas era determinada por três critérios: nascimento, guerra e direito civil.
4. A vida dos camponeses na Antiguidade era muito difícil. Os produtos manufaturados nas cidades eram muito mais caros que os produtos agrícolas produzidos por eles. Obrigados a contrair dívidas, pois todo o comércio usava moedas, os credores cobravam juros altíssimos, e os camponeses passaram a dar em garantia do pagamento de suas dívidas a própria liberdade e a de seus descendentes. Nasceu assim, nas cidades antigas como Atenas e Roma, a escravidão por dívidas.Essa forma de escravidão
a) existiu durante toda a Antiguidade e deu origem ao colonato que, séculos depois, foi sucedido pela servidão medieval apenas na Europa Ibérica. b) foi extinta em Atenas por Clístenes, que criou a democracia, dando direitos políticos a todos os cidadãos de Atenas. Em Roma, foi extinta pelos 10 Mandamentos.
c) foi abolida em Atenas por Sólon que, não aceitando a escravidão do grego pelo próprio grego, abriu caminho para o conceito de cidadania. Em Roma, foi extinta pela Lei Licínia, propiciando um aumento significativo da massa de plebeus. ) voltou a existir na Idade Moderna, com a vinda de enormes contingentes de africanos para as colônias inglesas do sul da América do Norte. Iludidos, achavam que logo conquistariam a riqueza na América.
e) foi extinta em Atenas, quando esta foi destruída por Esparta, após a Guerra do Peloponeso. Em Roma, foi abolida por Júlio César que, após conquistar a região da Gália, passou a levar os prisioneiros gauleses como escravos.
5. A religião em Roma Antiga era essencialmente politeísta e o ritual mais importante era o culto ao Imperador. Contudo, a partir do século I, muitos se negavam a admitir seu caráter divino e, por isso, ameaçavam o Estado e passavam a ser perseguidos. Tratava-se:
a) dos bárbaros invasores.
b) dos escravos, reféns de guerra.
c) de estrangeiros que preferiam cultuar seus próprios deuses. d) dos primeiros cristãos.
e) dos judeus.
6. Considere as seguintes afirmativas que comparam o sistema republicano da Roma Antiga com o sistema republicano brasileiro atual:
1. Uma das principais diferenças entre o sistema republicano moderno e o sistema republicano romano antigo refere-se à incorporação feita pelo sistema atual da divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), defendida por pensadores iluministas para conter regimes absolutistas.2. O sistema republicano romano antigo constituiu uma representatividade ampla e igualitária para patrícios e plebeus, cujo modelo foi adotado pelos sistemas republicanos modernos, que inspiraram o modelo brasileiro.
3. O Senado vigente na república romana antiga era composto por membros vitalícios, que exerceram grande poder legislativo e executivo, e representou os interesses de uma parcela da população (os patrícios), enquanto o Senado brasileiro atual pertence ao poder legislativo, sendo eleito por sufrágio universal direto para mandatos de tempo limitado.4. Em ambos os casos, a república foi instituída para substituir uma monarquia e inicialmente conferiu poder a uma restrita parcela da população, em sua maioria proprietária de terras, deixando boa parte da população sem acesso direto à representatividade no poder.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
b) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras. e) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
7. Desde Homero, a poesia greco-romana traçou um padrão de qualidade, que se configura entre as grandes produções literárias do Ocidente. Sobre a produção poética do mundo clássico, analise as seguintes afirmações:I. A poesia de Homero, exemplo de epopeia, serve como fonte para os primórdios da formação do povo grego.
II. A Odisseia pode ser interpretada, em especial a passagem do canto das sereias, como a afirmação do poder das elites, personificadas na figura do herói Ulisses.III. A obra de Safo de Lesbos é marcada pelo erotismo, exaltando as figuras femininas.
IV. A Ilíada, poema que descreve a Guerra de Tróia, foi escrita por Parmênides, apesar de ser atribuída a Homero.
V. Aristóteles também se destacou na produção poética, com uma obra que teve forte influência nos escritos do poeta romano Petrônio, em especial no Satiricon.
Estão corretas a) I, II e III.
b) I, III e V. c) II, IV e V.
d) I, II e IV.
e) II, III e IV.
8. Sobre a Guerra do Peloponeso (431-404 a.C.), é correto afirmar que a) as suas origens encontram-se num momento especial da história ateniense, pois a sua democracia atingia então o seu máximo desenvolvimento.
b) a vitória militar de Atenas permitiu a ampliação dos direitos de cidadania, com a incorporação dos estrangeiros nas instâncias da democracia ateniense. c) a sua mais importante decorrência foi a criação da democracia ateniense, fruto do contato de Atenas com a cidade-Estado de Esparta.
d) a vitória de Atenas, aliada aos tebanos, permitiu que a democracia fosse levada a todas as cidades-Estado, além de aumentar o poderio militar grego.
e) a surpreendente vitória de Corinto permitiu o seu expansionismo territorial pela Ásia Menor e a consolidação da democracia em Esparta. 9. A escravatura [na Roma antiga] foi praticada desde os tempos mais remotos dos reis, mas seu desenvolvimento em grande escala foi consequência das guerras de conquista […].
(Patrick Le Roux. Império Romano, 2010.)
Sobre a escravidão na Roma antiga, é correto afirmar que
a) assemelhava-se à escravidão ocorrida no Brasil colonial, pois era determinada pela procedência e pela raça.
b) aumentou significativamente durante a expansão romana pelo Mar Mediterrâneo.
c) atingiu o auge com a ocupação romana da Germânia e de territórios na Europa Central. d) diminuiu bastante após a implantação do Império e foi abolida pelos imperadores cristãos.
e) diferenciava-se da escravidão ocorrida no Brasil colonial, pois os escravos romanos nunca podiam se tornar livres.
10. O assassinato de César abalou a sociedade romana e forçou a organização do segundo triunvirato. Havia muitas intrigas políticas e dificuldades de administrar culturas de grande diversidade. César, que havia sido ditador perpétuo, conseguiu popularidade e: a) deu importância à reestruturação das finanças romanas, preocupando-se em construir obras públicas, para aproveitar os trabalhadores desempregados.
b) fez reformas eleitorais significativas, diminuindo o poder do Senado e seguindo exemplo dos governos democráticos gregos.
c) inibiu as muitas rebeliões que havia no exército, concentrou poderes no Senado mas não controlou o problema do desemprego.
d) efetivou reformas administrativas para evitar crises políticas e proibiu a escravidão nas províncias romanas mais populosas. e) ampliou a cidadania, transformando hábitos religiosos e respeitando as culturas dos povos dominados com suas crenças politeístas.
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